Vaccari é réu e D' Urso defende

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT e outros cinco no caso Bancoop, para D' Urso a denúncia é uma "aberração"

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Inscrição indevida no cadastro do sistema de proteção ao crédito gera o dever de indenizar

A conduta ilícita do requerido causou prejuízos morais e materiais

Administrativo. Conselho Regional de Farmácia. Legitimidade para negar registro de estabelecimento farmacêutico e inscrição de profissional de farmácia.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."

Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização

Da sentença, cabe recurso

Banco terá que devolver dinheiro de cliente por realizar aplicações não autorizadas

Banco terá que restituir os valores corrigidos

Recurso de revista. Processo eletrônico. Supermercado.

Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Ação de Despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos de locação por falta de pagamento movida por CEN - Centro de Endocrinologia de Natal

Recurso especial. Ação de prestação de contas. "Dar contas". Ex-cooperados.

Ausência de interesse de agir, no viés necessidade

TJ garante continuidade de tratamento

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

Sistema financeiro da habitação.

Construção de casas populares em conjunto habitacional.

Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite

Apesar da existência de cláusula contratual com limitação geográfica de atuação do plano, acrescentou, está não irá se sobrepor em uma situação limite, em que o beneficiário tiver que se submeter fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte

Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação

Os honorários advocatícios devem ser atribuídos à parte autora quando esta renuncia ao direito sobre que se funda a ação, em fase recursal.

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Prazo de carência excessivo é anulado

Processual civil. Apelação cível. Ação ordinária. Decisão que, confirmando a antecipação de tutela.

Restrição de ingresso ante a impossibilidade técnica para prestação de serviço. Preenchimento dos requisitos constantes do estatuto. Livre acesso. Precedentes do STJ e desta corte. Conhecimento e improvimento do recurso.

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.